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Consultoria jurídica em licitações

20/11/2024 às 14:38

Descrição do Projeto:

Estamos buscando um advogado(a) brasileiro qualificado, com experiência comprovada na Lei 14.133/2021, para elaborar documentos essenciais para um projeto direcionado a professores do Ensino Fundamental.

O produto principal será uma oficina de capacitação para aprimorar as habilidades dos professores na promoção da leitura entre seus alunos do ensino fundamental.

O profissional selecionado será responsável por desenvolver os seguintes documentos:

1. Estudo Técnico Preliminar
2. Documentação de Formalização de Demanda
3. Termo de Referência
4. Minuta de Parecer Jurídico
5. Minuta de Contrato Administrativo
6. Minuta de Despacho Decisório
7. Minuta de Extratos de Publicação
8. Análise de Documentação do Cliente para Contratação por Inexigibilidade

Objetivo do projeto:
Elaborar documentos que garantam a conformidade com a legislação vigente, para viabilizar a contratação por inexigibilidade, assegurando que todas as etapas do processo sejam claras e juridicamente válidas. O foco principal é capacitar professores do Ensino Fundamental em técnicas de mediação de leitura, promovendo um ambiente educacional mais enriquecedor.

Requisitos do candidato:
- Advogado(a) registrado na OAB.
- Experiência comprovada na elaboração de documentos conforme a Lei 14.133/2021.
- Capacidade de trabalhar com prazos e entregar documentos de alta qualidade.
- Facilidade em comunicar-se de forma clara e eficiente.

Prazo:
O projeto deve ser concluído em um prazo de 15 dias, com entregas parciais conforme cronograma acordado.

Para se candidatar:
Interessados podem enviar exemplos de trabalhos anteriores e uma breve carta de apresentação descrevendo sua experiência com a Lei 14.133/2021.

Atividades do cliente nesse projeto:

Última visualização: 28/11/2024 às 13:47

Informações adicionais

Categoria: Advogados & Leis
Subcategoria: Contratos
Orçamento: Aberto
Nível de experiência: Intermediário
Visibilidade: Público
Propostas: 17
Interessados: 23
Tempo restante:
Valor Mínimo: R$ 100,00

Cliente

Propostas (17)
  • Freelancer Pro Maria R.
    Top Freelancer Plus
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