Resumo de Legislação
02/09/2019 às 18:10Descrição do Projeto:
Município de Santa Cruz do Sul/RS: Lei Municipal nº 5.275, de 30 de novembro de 2007, que criou o Sistema Municipal de Educação no Município de Santa Cruz do Sul.
Leis Complementares nº 294/05, 295/05 e 296/00.
Constituição da República Federativa do Brasil - 1988: Capítulo III - Seção I – Da Educação - Artigos 205 a 214. Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 17. Da Organização do Estado - Art. 18 e 19; Art. 29 a 31; Art. 34 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 69).
Município de Venâncio Aires: Lei Orgânica do Município e emendas. Lei nº 3.072, de 31 de dezembro de 2002 e alterações. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
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Quantidade mínima: entre 40 de 50 laudas.
Entregar o material em Word, diagramação básica, Fonte Arial 12, espaço simples.
Utilizar no mínimo: 4 fontes (cita-las, conforme norma ABNT).
Finalidade: Material será comercializado para concurseiros.
Prazo de entrega: 10 dias
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: 17/02/2020 às 15:34
Última interação: 05/09/2019 às 08:46
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