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Rafael T.

Especialista Tributário | Paralegal | Compliance | Regularização Fiscal

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Ranking: 1150472 | Projetos concluídos: 0 | Recomendações: 0 | Registrado desde: 06/01/2022

Sobre mim:

Sou Especialista Tributário com sólida experiência no atendimento de demandas fiscais e tributárias de alta complexidade, atuando diretamente na análise legislativa e na aplicação de normas para garantir a regularidade fiscal e a redução de contingenciamentos nas empresas. Minha expertise abrange tributos diretos e indiretos, incluindo ICMS, ICMS ST, INSS, PIS/COFINS, IR, CSLL, ISS e suas respectivas obrigações acessórias.

Tenho ampla experiência no atendimento a notificações e intimações fiscais emitidas por órgãos municipais, estaduais e federais, além de atuar no suporte técnico aos clientes internos, como áreas Fiscal, Contábil, RH, Licitações e demais departamentos, sempre garantindo o cumprimento tempestivo das obrigações tributárias e acessórias, bem como a qualidade das informações prestadas ao Fisco.

Minhas competências incluem a gestão de procedimentos administrativos, como abertura e encerramento de filiais, obtenção de certidões negativas, regularização de matrículas de imóveis, habilitação no SISCOMEX, obtenção de Cadastro de Substituto Tributário e CPOM, além da condução de fiscalizações e liberações de mercadorias em barreiras fazendárias.

Estou diariamente me atualizando sobre as mudanças da reforma tributária, acompanhando as discussões legislativas e avaliando os impactos das alterações nas normas para orientar a tomada de decisões estratégicas. Essa dedicação constante me permite oferecer soluções fiscais e tributárias alinhadas às tendências e exigências do cenário atual.

Destaco minha habilidade em analisar riscos tributários, interpretar legislações complexas e propor soluções estratégicas e inovadoras para questões fiscais. Sou comprometido com a entrega de resultados, focado no cliente e orientado para a melhoria contínua, contribuindo para a governança tributária e o sucesso dos projetos em que atuo.

Motivado por desafios, estou sempre em busca de aprendizado constante e de novas oportunidades para agregar valor às empresas e projetos com os quais colaboro.

Resumo da experiência profissional:

Competências Jurídicas:
Elaboração de petições iniciais, contestações, recursos e manifestações em diferentes áreas do direito.
Especialista em Direito Tributário, com foco em planejamento tributário, defesa de contribuintes e análise de autos de infração.
Atuação em Direito Trabalhista, com experiência na condução de processos judiciais e administrativos.
Consultoria jurídica em Direito Imobiliário, envolvendo contratos de compra e venda, posse e regularização fundiária.
Redação e revisão de contratos empresariais, trabalhistas e cíveis.
Defesa administrativa e judicial em autos de infração fiscais e trabalhistas.
Experiência em procedimentos administrativos municipais, estaduais e federais.
Análise legislativa de média e alta complexidade aplicável na apuração de tributos indiretos e diretos, com foco em redução de contingenciamentos e manutenção da regularidade fiscal das empresas.
Atendimento a fiscalizações e liberações de mercadorias retidas em barreiras fazendárias.
Atendimento a notificações/intimações fiscais emitidas por autoridades federais, estaduais e municipais.
Análise e orientação sobre a aplicação da legislação tributária para assegurar o cumprimento das obrigações principais e acessórias e garantir a qualidade da informação fiscal/tributária prestada aos clientes internos e externos (Fisco).
Emissão de certidões negativas de débitos.
Abertura e encerramento de filiais.
Competências Técnicas
Atendimento às demandas de consultas fiscais/tributárias de clientes internos (áreas: Fiscal, Contábil, RH, Licitações e demais departamentos da empresa) relacionadas a ICMS, ICMS ST, INSS, PIS/COFINS, IR, CSLL, ISS e obrigações acessórias.
Gestão e coordenação de procedimentos para regularização cadastral nos órgãos da administração pública.
Abertura, alteração, encerramento, cisão, fusão e incorporação de empresas nacionais e estrangeiras.
Análise de risco envolvendo viabilidade de empresas para constituição e alteração cadastral.
Obtenção de certidões em órgãos públicos e autarquias.
Regularização de matrícula de imóveis.
Obtenção de Habilitação ou Revisão de estimativa no Sistema Integrado do Comércio Exterior (SISCOMEX).
Obtenção de Cadastro de Substituto Tributário.
Obtenção de Cadastro de Prestador de outro Município (CPOM).
Parcerias comerciais com correspondentes em todo o território nacional.
Soft Skills e Comunicação
Comunicação clara e assertiva com clientes e equipes multidisciplinares.
Foco no cliente e na solução de problemas fiscais e tributários complexos.
Capacidade de interpretar e adaptar legislações para situações específicas do cliente.
Habilidade para conduzir negociações e mediar conflitos.
Organização e gestão eficiente de prazos e demandas de alta complexidade.
Ferramentas e Softwares
Proficiência em Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint).
Conhecimento avançado em sistemas de gestão jurídica (CPJ, Projuris, entre outros).
Familiaridade com sistemas de acompanhamento processual (PJE, E-SAJ, PROJUDI).
Utilização de ferramentas como SIPET para centralização de pedidos administrativos.
Idiomas
Português: Nativo.
Inglês: intermediário (foco em leitura e interpretação jurídica).

Habilidades:

  • Assessoria Tributária
  • Jurídico
  • Paralegal
  • Tradução

Áreas de interesse:

  • Inglês
  • Empresarial
  • Tributação
  • Planejamento de Negócios
  • Contratos
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