Luiz S.

• Gestão de contratos; negociação pré-contrato, confecção, controle e acompanhamento de sua execução até seu término;

• Prática de processo civil, elaboração de peças processuais por excelência, audiências e sustentação oral; desempenho eficaz no trânsito perante os tribunais e órgãos públicos;

• Experiência em direito imobiliário, regularização fundiária, usucapião e demais assuntos afins;

• Assessoria técnica jurídica nas questões que envolvem: direito societário, direito civil, processo legislativo, direito constitucional, assuntos relacionados as agências regulatórias em vários segmentos;

• Gestão de equipe interna e escritórios terceirizados;

• Experiência na preservação e representação institucional, perante os órgãos públicos e demais órgãos da sociedade civil, bem como na política de ética para empresas;

• Conhecimentos jurídicos avançados nas áreas material e processual sobre: regularização fundiária urbana e suas legislações - Lei nº 13.465/2017; estatuto da cidade; licitação; negociação com os Cartórios de Registros de Imóveis da Capital; confecção de Convênios entre Secretarias Municipais e Subprefeituras; Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público e Parcerias entre entidade pública e privada; Direito ambiental; Ação de Desapropriação Direta e Indireta; assessoria aos técnicos municipais de vários municípios, no tocante à elaboração de minutas técnicas de projeto de lei, decretos, pareceres e demais documentos oficiais de cunho jurídico contratos administrativos e processos administrativos no âmbito municipal e estadual gerenciamento empresarial; ações preventivas de Entidades Governamentais e Não-Governamentais; execução fiscal; tributária; código de defesa e proteção ao consumidor; contratos cíveis em geral;

• Definir estratégia a ser adotada para a melhor condução e obtenção de melhores resultados nas demandas judiciais ou extrajudiciais em relação à habitação, seja de interesse social ou específico, mediação com população em situação vulnerável e conflitos de interesse de terras;

• Desdobro fiscal de terrenos; instituição, convenção, registro e individualização de condomínios, bem como regularização fundiária e seus instrumentos – Lei nº 13.465/2017;

• Validar instrumentos contratuais elaborados pela equipe jurídica ou multidisciplinar;

• Controlar o passivo, em especial as provisões, reportando os dados à Diretoria ou Presidência;

• Identificar processos/demandas relevantes e estratégicas, agindo para mitigar riscos;

• Responsável pela formação de equipe, patrocinando ações de comunicação corporativa, promovendo a sinergia entre as pessoas e clientes internos, manutenção do clima organizacional e capacitação da equipe de trabalho;

• Acompanhar e avaliar o resultado dos indicadores de desempenho de sua equipe de trabalho, efetuando feedback e direcionando ações de melhorias;

• Recuperação de crédito tributário, especificamente ICMS, bem como acompanhamento de fiscalização e atuação efetiva em procedimentos administrativos e judiciais, bem como revisão da correção do FGTS;

• Assessoria judicial e extrajudicial, especialmente para construção civil, imobiliário e demais empresas de grande porte;

• Assistente de Direito Penal e Processual Penal – PUC/SP 1993/1994; assistente de Direito Administrativo – UNIBAN – 2000/2001 e assistente de Direito Administrativo – PUC/SP – 2000/2002.