Herbert O.

Sobre mim:

Eu sou um advogado que gosta de tecnologia e inovação e atuo na área de Direito Digital. O Direito Digital é uma releitura dos demais ramos do Direito e visa tutelar as relações que ocorrem no ambiente virtual. Cumpre ressaltar que há um verdadeiro diálogo de fontes com os outros ramos do Direito, principalmente o Civil e o Penal.

Como advogado especialista em direito digital, atuo não só no contencioso em questões envolvendo direito civil, contratos, tributário, consumidor, mas também no consultivo e compliance em apoio e negócios digitais e startups.

Além disso, conheço profundamente algumas leis relacionadas à tecnologia como a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527 /2011), a Lei Carolina Dieckmann ou de crimes informáticos (Lei nº 12.737 /2012), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965 /2014), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), entre outras.

Resumo da experiência profissional:

Segurança da informação, privacidade e proteção de dados, especialmente com base na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil e no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia:

•Estruturei, executei e monitorei plano de ação para adaptação da empresa às normas de proteção de dados, garantindo a conformidade com as leis e regulamentações;
•Elaborei e revisei documentos como contratos com clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros comerciais, políticas corporativas e avisos de privacidade, garantindo a conformidade com as leis e regulamentações;
•Mapeei processos e avaliei riscos de operações (Relatório de Impacto à Proteção de Dados, Análise de Projetos e Teste de Legítimo Interesse), garantindo a conformidade com as leis e regulamentações;
•Forneci suporte à alta administração para tomada de decisão, garantindo a conformidade com as leis e regulamentações;
•Ministrei treinamentos e realizei due diligence e monitoramento de terceiros, garantindo a conformidade com as leis e regulamentações;
•Gerenciei consentimento, armazenamento e descarte de dados pessoais, gestão de riscos e implantação de sistemas para gerir o Programa de Privacidade e Proteção de Dados (One Trust, Salesforce, DLP Microsoft), garantindo a conformidade com as leis e regulamentações;
•Implantei e monitorei Programa de Segurança Cibernética, garantindo a segurança dos dados;
•Possuo conhecimento em contratos de tecnologia da informação, Compliance em transformação digital e segurança da informação e propriedade intelectual;
•Analisei conformidade de site e aplicativo com base nas normas de consumo, Código Civil e Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
•Implantei Programa de resposta a incidentes;
•Participei e conduzi reuniões;
•Elaborei contratos de consumo; resolvi conflitos extrajudiciais; emiti parecer; orientei sobre Compliance na relação de consumo;
•Emiti parecer sobre transgressão de colaborador e Compliance penal usando técnicas forenses, garantindo a conformidade com as leis e regulamentações;
•Elaborei e revisei contratos em geral, garantindo a conformidade com as leis e regulamentações;
•Liderei e participei em projetos, fornecendo suporte técnico e jurídico.

Histórico de projetos & Avaliações:

Trabalhos:

Políticas, Aviso de privacidade, Termo de uso etc.

Nenhuma descrição informada Estas são as etapas necessárias na confecção dos documentos mencionados no título. NÃO TRABALHO COM TEMPLATES! Cada situação exige uma abordagem única, por isso, sempre estudo o contexto que originou a demanda para melhor solucionar o problema. Os meios para esse alinhamento podem ser tanto por vídeo, quanto por mensagens (o que ficar melhor para você!). Quaisquer dúvidas, fico à disposição!

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Recuperação de Instagram hackeado

Nenhuma descrição informada Se você está passando por esse problema, não se desespere! No link desse trabalho, você encontrará orientações para agir diante dessa situação.

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Contratos

Nenhuma descrição informada Contratos claros e objetivos são essenciais para formalizar as regras de uma relação comercial, além de oferecer segurança para as partes.

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