Sobre mim:
Sou advogado e pesquisador graduado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com mais de 5 anos de experiência como diretor jurídico de uma startup de investimentos.
Minha abordagem é estratégica e multidisciplinar, com ênfase em direito societário, digital e de propriedade intelectual.
Meu objetivo é aliar compliance e eficiência dentro das novas condições de trabalho propostas pela indústria 5.0, norteando novos empreendimentos ou adequando os tradicionais e já consolidados.
Ao enxergar o negócio pela ótica da administração, concretizo os objetivos por meio de soluções jurídicas multidimensionais, que compreendem:
Elaboração de contratos B2C e B2B:
- parceria; fornecimento; compra/venda; prestação de serviço (tradicional, taxa de sucesso, assinatura), etc.
Redação de documentos corporativos essenciais:
- termos de uso; memorando de entendimentos; acordos de não-divulgação (NDA), etc.
Estruturação e/ou revisão de políticas:
- de compliance; de privacidade e proteção de dados (LGPD/GDPR); de KYC e PLDFT, etc.
Auxilio na documentação do planejamento estratégico corporativo através da redação de:
- plano de negócios (BP); missão, visão e valores (MVV); procedimento operacional padrão (POP), etc.
Educação:
2021
Bacharel em Direito
Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE).
2022
CS50 for Lawyers (CS50L)
Harvard. Curso livre. EAD.
2023
Direitos Autorais e Inteligência Artificial
Instituto de Tecnologia e
Sociedade (ITS Rio).
Contribuições Acadêmicas:
A proteção autoral das obras de arte
generativa oriundas de softwares de inteligência
artificial no Brasil – ALMEIDA, Milena; LEYENDECKER,
Helton. 2023. Publicado pela editora Metrics e
inserido no livro "Direito atual: debate e crítica".
Desafios para a implementação do mercado global de
carbono: Contribuições da tecnologia blockchain para o
compliance com o acordo de Paris – LEYENDECKER,
Helton; SANTOS, Liara. 2021. Artigo apresentado no "II
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL" e publicado no livro
"Administração pública, meio ambiente e tecnologia".
Arte generativa e propriedade intelectual: Os direitos
autorais atinentes às criações artísticas oriundas de
softwares de inteligência artificial – BARZA, Eugênia;
LEYENDECKER, Helton. 2021. Resumo expandido aprovado
no "I JURSITECH POLÔNIA", realizado pelo Instituto
Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) em
parceria com a AFM Kraków University.
Open Banking e os impactos na privacidade, consumo e
concorrência: Desafios à regulação e operacionalização
do compartilhamento de dados no setor financeiro à luz
da LGPD – LEYENDECKER, Helton. 2021. Monografia.
Minha abordagem é estratégica e multidisciplinar, com ênfase em direito societário, digital e de propriedade intelectual.
Meu objetivo é aliar compliance e eficiência dentro das novas condições de trabalho propostas pela indústria 5.0, norteando novos empreendimentos ou adequando os tradicionais e já consolidados.
Ao enxergar o negócio pela ótica da administração, concretizo os objetivos por meio de soluções jurídicas multidimensionais, que compreendem:
Elaboração de contratos B2C e B2B:
- parceria; fornecimento; compra/venda; prestação de serviço (tradicional, taxa de sucesso, assinatura), etc.
Redação de documentos corporativos essenciais:
- termos de uso; memorando de entendimentos; acordos de não-divulgação (NDA), etc.
Estruturação e/ou revisão de políticas:
- de compliance; de privacidade e proteção de dados (LGPD/GDPR); de KYC e PLDFT, etc.
Auxilio na documentação do planejamento estratégico corporativo através da redação de:
- plano de negócios (BP); missão, visão e valores (MVV); procedimento operacional padrão (POP), etc.
Educação:
2021
Bacharel em Direito
Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE).
2022
CS50 for Lawyers (CS50L)
Harvard. Curso livre. EAD.
2023
Direitos Autorais e Inteligência Artificial
Instituto de Tecnologia e
Sociedade (ITS Rio).
Contribuições Acadêmicas:
A proteção autoral das obras de arte
generativa oriundas de softwares de inteligência
artificial no Brasil – ALMEIDA, Milena; LEYENDECKER,
Helton. 2023. Publicado pela editora Metrics e
inserido no livro "Direito atual: debate e crítica".
Desafios para a implementação do mercado global de
carbono: Contribuições da tecnologia blockchain para o
compliance com o acordo de Paris – LEYENDECKER,
Helton; SANTOS, Liara. 2021. Artigo apresentado no "II
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL" e publicado no livro
"Administração pública, meio ambiente e tecnologia".
Arte generativa e propriedade intelectual: Os direitos
autorais atinentes às criações artísticas oriundas de
softwares de inteligência artificial – BARZA, Eugênia;
LEYENDECKER, Helton. 2021. Resumo expandido aprovado
no "I JURSITECH POLÔNIA", realizado pelo Instituto
Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) em
parceria com a AFM Kraków University.
Open Banking e os impactos na privacidade, consumo e
concorrência: Desafios à regulação e operacionalização
do compartilhamento de dados no setor financeiro à luz
da LGPD – LEYENDECKER, Helton. 2021. Monografia.
Resumo da experiência profissional:
Experiência em elaboração de contratos nas áreas societária, trabalhista e cível. Redação de documentos corporativos essenciais, como memorandos de entendimentos, acordos de não-divulgação, termos de não-concorrência e contratos de obrigações entre partes. Desenvolvimento de regimentos internos empresariais, políticas de privacidade e termos de uso, com foco em compliance (LGPD/GDPR). Pesquisa e implementação de políticas de compliance com as normas da CVM e BACEN. Registro de patentes de software e redação de contratos de licenciamento de software e oferta de Software as a Service (SaaS). Gestão de questões trabalhistas e tributárias, incluindo planejamento e acordos.
Habilidades:
- Contratos
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Propriedade Intelectual
- Redação
- Redação de Artigos
- Compliance
- Direito Digital
- Escrita Técnica
- Inglês
Áreas de interesse:
- Redação
- Edição & Revisão
- Empresarial
- Propriedade Intelectual
- Contratos
