Francisco D.

Projetos (Aguardando Propostas):

• Análise jurídica para ação judicial sobre conflito de marca registrada

  Empresarial | Orçamento: Aberto | Publicado: | Propostas: 7

  Nossa empresa possui o registro da marca no INPI há pouco mais de cinco anos, tanto na forma mista quanto nominativa, na classe 11.05, destinado a uma linha de suplementos e vitaminas veterinários. Temos utilizado nossa marca nos rótulos dos produtos e já comercializamos três itens dessa linha em fase de validação, com emissão de notas fiscais.
  
  Identificamos recentemente que uma empresa em Minas Gerais está vendendo produtos similares, utilizando nossa marca estampada nos frascos. Em resposta, enviamos uma notificação formal por telegrama e carta registrada, solicitando a cessação do uso da nossa marca registrada, a qual foi recebida e confirmada.
  
  Alguns dias depois, no entanto, recebemos uma contranotificação do procurador dessa empresa junto ao INPI. Eles alegam que estamos equivocados, afirmando que possuem o registro da marca e o direito de uso por anterioridade. Diante dessa contranotificação, nossa responsável técnica optou por paralisar temporariamente a fabricação dos produtos até que haja uma definição mais clara sobre a situação.
  
  Minha análise é que o registro de marca dessa empresa é posterior ao nosso e foi feito em uma classe comercial não produtiva. Além disso, acredito que a defesa deles é frágil, especialmente em relação ao prazo prescricional, que já expirou há mais de cinco anos, conforme previsto no artigo 174 da Lei de Propriedade Industrial (LPI). Entretanto, precisamos agir com cautela, uma vez que eles apresentaram provas, como registros no CNPJ, indicando o uso da marca há mais de dez anos. Nosso objetivo é evitar qualquer passivo futuro que possa surgir deste conflito.
  
  Gostaríamos de solicitar uma análise inicial de viabilidade e possibilidade de êxito em uma ação judicial. Especificamente, precisamos saber:
  
  • O tipo de ação que deve ser proposta para defender nosso direito de uso exclusivo da marca.
  • O valor estimado dessa ação.
  • O fórum competente para o caso, considerando que a sede de nossa empresa está em São Paulo.
  
  Essa análise preliminar será fundamental para decidirmos sobre a contratação e os próximos passos.

• Cadastro de produtos no Bling e lançamento em plataformas de e-commerce

  Assistente Virtual | Orçamento: Aberto | Publicado: | Propostas: 9

  Total de 40 produtos! Passamos as senhas, fotos, links de banners, tabela de descrição e preços, além de informações adicionais gerais em Excel.
  
  *Descrição do projeto:*
  
  Estou em busca de um profissional experiente para realizar o cadastro de produtos no sistema Bling e, posteriormente, lançar esses produtos em plataformas de e-commerce, como Amazon e Magazine Luiza (Magalu), além de mais duas plataformas que serão definidas posteriormente.
  
  Apoio e responsabilidades:
  
  - Realizar o cadastro dos produtos no Bling, incluindo todas as informações necessárias (descrições, preços, imagens, etc.).
  - Lançar os produtos cadastrados nas plataformas Amazon e Magalu.
  - Garantir que todas as informações estejam corretas e otimizadas para cada plataforma.
  - Auxiliar na integração entre o Bling e as plataformas de venda, se necessário.
  - Fornecer relatórios sobre o progresso do trabalho.
  
  *Requisitos:*
  
  - Experiência anterior com o Bling e cadastro de produtos em plataformas de e-commerce.
  - Conhecimento das melhores práticas para otimização de anúncios nas plataformas.
  - Atenção aos detalhes e habilidades organizacionais.
  - Boa comunicação para esclarecer dúvidas durante o processo, e em alguns casos, colaborar em conjunto para resolver exigências das plataformas.
  
  *Prazo para entrega validada e com eventuais exigências das plataformas posteriormente.

• Advogado para ação trabalhista

  Trabalhista | Orçamento: Aberto | Publicado: | Propostas: 10

  *Busco advogado especializado*
  
  1. *Ação trabalhista rescisória*: Necessito de um advogado para atuar na anulação de um leilão de imóvel, que foi realizado sem a devida citação. Atualmente, a ação está em análise quanto à competência para julgamento.
  
  Trabalho colaborativo e transparente.